O IMPOSTO DO TEMPLO

O que a Biblia diz dos impostos?

	A questão dos impostos não está ausente na Bíblia, porque implica a busca de uma boa convivencia, acarretando uma melhor vida para todos. Margot Bremer, rscj

Assunção / Economia – O assunto dos impostos é uma questão bem ambígua que se maneja conforme o tipo de governo de cada nação. Como se manejava este tema no Povo de Deus que de algum modo pretendia ser um modelo de convivência?
IMPOSTOS NAS NAÇÕES VIZINHAS DO POVO DE DEUS

Sabe-se que a maioria dos reis do Oriente Médio seguiu o modelo faraônico do Egito que a Bíblia caracteriza com o critério de impostos. Os reis do Egito e de Canaã precisavam servidores públicos especiais, cobradores de impostos bem remunerados para que não fosse muito ao próprio bolso. À custa destes impostos, cobrados dos pequenos agricultores e pastores (pequenos pecuaristas), viviam os grandes, a oligarquia, que não pagava nada. A função dos sacerdotes, remunerados pelo faraó com latifúndios, era manter este status quo mediante uma ideologia religiosa; qualquer tentativa de mudança fosse interpretada como desobediência aos deuses.

Segundo a visão de Israel, o povo do Egito caiu paulatinamente, através dos impostos, na dependência total de seu faraó. Um episódio em Gene 47,13-26 nos relata este processo que ocorreu por ocasião de uma grande fome. O governo faraônico acumulara grandes reservas de trigo, que primeiramente foram vendidas aos seus habitantes; quando o povo já não tinha mais dinheiro, trocaram por seus animais (cavalos, ovelhas, vacas, burros); quando já não tinham mais animais, ofereciam-lhe suas terras e “deste modo o Faraó acabou ficando com toda a terra do Egito” (v. 20), sob a condição de que deveriam entregar ao Estado anualmente a quinta parte de toda a colheita. E deste modo o faraó se tornou proprietário do Egito, seu título o reflete, pois faraó quer dizer casa grande. Infelizmente a população se submeteu à nova situação, oferecendo ao faraó seus “corpos” (trabalho forçado. Esta dependência voluntária é fortemente desmascarada pela Bíblia como mentalidade escravista, pois diante deste abuso faraônico os súditos o reconheceram também como salvador: “Já que vós nos salvastes a vida, aceitai-nos como escravos do Faraó” (v. 25). Jesus, filho e herdeiro dessa consciência profética, resume esta verdade que se repete: “Os reis dos pagãos comportam-se como donos deles, e no momento que os oprimem, fazem-se chamar benfeitores. Vocês não devem ser assim…” (Lc 22,25). Os hebreus no Egito, no entanto, desmascararam o engano faraônico e, ao sofrerem as conseqüências, para estrangeiros duplamente duras, saíram plenamente conscientes deste sistema.

Este episódio nos revela muito sobre a questão dos impostos. Naquela época se contribuía quase sempre sob a forma de produtos agrícolas e gado. É importante a consciência do povo para não se deixar dominar e ser escravizado por impostos. Portanto, Israel, ao ter-se liberado daquele sistema tributário, tentou estabelecer uma outra alternativa.

COMEÇARAM SEM IMPOSTOS

Como formar uma sociedade sem escravizar a população mediante impostos? Isto era a pergunta chave na busca de conformar uma convivência que respeitasse a liberdade e a igualdade de todos. Mediante um projeto alternativo, organizaram-se com estruturas que evitaram reproduzir os esquemas de opressão, dominação, exploração. Inventaram práticas inacreditáveis para assegurar a igualdade e justiça que garantiam o acesso de todos aos bens econômicos como terra e gado. Começaram com uma economia de autoconsumo e escambo. Não havia necessidade de acumulação individual; ao contrário, esta atitude foi recusada (Ex 16, 19-20). Cada um punha em comum seus excedentes, destinados aos mais débeis como viúvas, órfãos e forasteiros.

A fé comum do novo povo num Deus Liberador e Protetor dos pequenos e pobres deu coesão a partir da diversidade cultural de cada tribo, possibilitando a convivência numa estrutura política descentralizada. As decisões eram tomadas em assembléias consentidas em unidades menores como família, clã, tribo. Os juízes coordenavam a sociedade igualitária e sem classes, as vezes denominada a-narquia, onde não há hierarquia. Sua função era encaminhar e reorientar o povo para a plenitude de convivência, compartilhando todos a mesma missão de servir ao povo. Era a excelência de seu serviço a Deus. Os juízes eram conscientes de sua tarefa transitória de encaminhar o povo a estruturas cada vez mais participativas em níveis político, econômico e social. A honestidade foi fundamental para este posto; testemunhado por Samuel, ao despedir-se no final de seu mandato: “Agora, se tiverem algo contra mim, digam-no em presença de Jeová… Levei o boi ou burro de alguém? A quem enganei ou maltratei? Quem me subornou com dinheiro? Que o digam e será restituido. Respondeu o povo: “Nunca fizestes mal a ninguém” (1 Sam 12,3-4).

No entanto, esta classe de convivência sem impostos precisava muita mística em viver a serviço do povo como serviço a Deus (cf. Jos 24, 14-24). Implicava uma renovação permanente em viver somente com o necessário e com uma grande entrega aos demais. Não se mantiveram nesta altura porque não cultivaram bastante aquelas dimensões humanas. A Confederação de Tribos perdeu sua utopia, corrompeu-se; um exemplo é a geração que vem depois de Samuel que “procurava dinheiro, aceitou presentes e violava a justiça” (1 Sam 8, 3). Iniciaram-se confrontos intertribais de concorrência nos níveis político-econômico que refletem o debilitamento da fé em seu projeto alternativo. Um sinal desta corrupção generalizada é o abuso de seus sacerdotes, que exigiram “tributo sagrado”, isto é, parte dos holocaustos que o povo pobre oferecia nos santuários (1 Sam 2, 12-17. 22-26).

IMPOSTOS SOMENTE PARA OS POBRES EVIDENCIAM ABUSO DE PODER

Outra das causas principais daquela desintegração interna foi a introdução do boi, que aumentou a produção agrícola, mas causou uma divisão acentuada em pobres e ricos, já que nem todos tinham esses animais (1). As diferenças econômicas provocaram conflitos e lutas de liderança. Algumas tribos necessitavam proteção dos bens acumulados, enquanto outros, empobrecidos, sem terra, tinham que se oferecer aos ricos como protetores voluntários dos que haviam enriquecido. A essa situação interna acrescenta-se a ameaça externa dos filisteus das cidades do Oeste. Ambos fatores se juntaram e obrigaram a tomar decisões: renovar-se radicalmente ou tomar outro rumo político. Faltavam convicção e fé para fazer uma releitura de seu original projeto alternativo; preferiram copiar as monarquias vizinhas e “ser como os demais povos” (1 Sam 8, 19). Samuel, como último juiz a serviço de seu povo, era também o último guardião da utopia originária, chamando o povo a um discernimento crítico. Profeticamente abriu-lhes os olhos, recordando que os direitos do rei que regiam nos povos vizinhos acabariam destituindo os direitos do pobre, algo próprio e único de Israel (2). Com os direitos do rei mais um exército permanente também entrariam os impostos sob a forma de produtos agrícolas e gado, além do trabalho forçado (leva) (1 Sam 8, 11-17). O povo voltaria para suas origens: “vocês mesmos serão seus escravos (do rei)” (v.18). Acabaria delegando sua liberdade, seu autogoverno, seus bens… a um sistema tributário, do qual não receberia nenhum benefício.

A Bíblia demonstra o lento processo da mudança daquele povo tão alternativo para um Estado tributário qualquer do Oriente Médio. Nem Saul, nem Davi se atreveram a cobrar impostos de seu povo, embora aceitassem presentes (1 Sam 10, 27). Com Salomão é que veio a imposição tributária junto com o trabalho forçado, empobrecendo rapidamente os habitantes do interior. Para esse fim instituiu doze governadores e outro governador central em Jerusalém, dividindo seu Estado em doze províncias, sem respeitar as fronteiras tradicionais dos territórios tribais. Cada província deveria pagar tributo durante um mês para a “mesa do rei” e todos os servidores públicos da capital. Além da cevada e da palha para os cavalos e muares, cada província deveria contribuir diariamente durante um mês com “trinta carregamentos de flor de farinha e sessenta de farinha…, dez bois cevados e vinte bois de pasto, cem cabeças de gado menor, fora os veados, gazelas, gamos e aves cevadas” (1 Re 4, 22-23). Por causa deste abuso de impostos por Salomao copiado do sistema faraônico (1Re 3, 1), o povo nunca podia recuperar sua autonomia política e seu projeto histórico alternativo, mas nunca deixou de sonhar com eles.

A fábula de Jotão sobre as árvores (Jue 9,8-15) sintetiza bem o conflito de impostos. Enquanto houver sentido comunitário para produzir e redistribuir os produtos a todo o povo, assim como ficou demonstrado pela figueira, videira e pela oliveira, não há necessidade de impostos. Mas quando entram a ambição de acumular, o individualismo, a própria improdutividade, etc., então ocorre o abuso com engano e dominação do povo para conseguir impostos: o espinheiro convoca a sua sombra e tem somente espinhos, não produz nada e ainda por cima ameaça devorar com fogo os que não se submeterem a ele. É a crítica literária mais forte ao sistema monárquico-tributário.

JESUS E OS IMPOSTOS

Na época de Jesus o povo tinha que pagar duplos impostos: aos romanos a quarta parte de todos seus rendimentos, e ao templo de Jerusalém, cada sete anos, a totalidade de seus rendimentos anuais. Os Evangelhos nos falam muito sobre este tema.

1. Aparece Zaqueu (Lc 19, 1-10), um publicano que enriquecera com o negócio dos impostos públicos sobre a circulação da mercadoria. Colaborava com o sistema econômico dos romanos e por isso ficava excluído da sociedade judia. Jesus, no entanto, vai a sua casa e come com ele. Esta acolhida produz em Zaqueu uma conversão: “Vou dar a metade de meus bens aos pobres, e restituirei quatro vezes o que roubei” (v.8). De acumulador se transforma em solidário, postura fundamental para voltar a ser Povo de Deus. Zaqueu, ao devolver o roubado ao povo, rompe com a corrente exploradora do sistema imperialista e começa a servir a seu povo.

2. Os mestres da Lei perguntam com má intenção a Jesús se está permitido pagar impostos a Cesar (Mt 22, 15-22). Jesus, descobrindo sua astúcia, pede que lhe mostrem a moeda com que se paga o imposto (v.19) e continua perguntando-lhes de quem são o nome e a cara gravados nesta moeda. Eles lhe respondem: de Cesar. Assim caíram em sua própria armadilha porque, pretendendo ser modelos de pureza, não deveriam levar consigo a moeda de um Império que explora seu próprio povo com impostos.

3. Outro texto evidencia que Jesus e sua comunidade pagaram impostos ao templo (Mt 17, 24-27), mas não por convicção, senão “para não escandalizar essas pessoas” (v. 27). Jesus pergunta a Pedro quem são os que pagam impostos: os filhos ou os estranhos. Ao responder que os estranhos, Jesus lhe diz que portanto os filhos não devem pagar. No entanto, manda-o pescar e retirar do primeiro peixe uma moeda para pagar os impostos de Pedro e Jesus. Com isso quer dizer que o templo deve ser gratuito como o peixe.

CONCLUSÃO

A questão dos impostos não está ausente na Bíblia, porque implica a busca de uma boa convivência para todos. Quando a tributação está administrada por pessoas honestas, transparentes e a serviço de seu povo, então é uma bênção para as pessoas, assim o demonstra Samuel. Mas também pode ser uma maldição quando cai em mãos de grupos ou pessoas ambiciosas, que se aproveitam dos bens do povo, abusando deles para fins próprios.

Os impostos são um esplêndido critério no discernimento por um Bom ou Mau Governo: ou está a serviço de seu povo demonstrando-o com uma respeitosa e justa redistribuição, ou se serve do povo, vivendo às suas custas, enganando e ameaçando como o espinheiro na fábula de Jotão.

A Bíblia não trata a questão da porcentagem segundo a renda per capita porque ela sempre luta por uma sociedade igualitária, sem pobres e sem ricos, sendo fiel ao sentido comunitário, o que ela chama de JUSTIÇA.

(1) A desigualdade provocada pela introdução do boi reflete nas leis em relação ao boi. Também deve-se ver o bezerro de ouro (Ex 32) como uma retroprojeção desta divisão do povo e a solução que deu Jeroboão I com a colocação de dois bois nos dois santuários Betel e Dão no reino Norte para impedir a peregrinação de seu povo ao templo de Jerusalém no reino Sul (1 Re 12, 26-33).

(2) Antes os pobres foram privilegiados com mais direitos para assim manter o equilíbrio social e econômico que podia suprimir os impostos.

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Margot Bremer, rscj. Membro do Conselho de Redação da revista Acción, Paraguai, www.cepag.org.py